Resumo da Décima Oitava Sessão Ordinária de 2018

Realizada no dia – 22/05/2018, às 13h30min no Plenário da Câmara Municipal de Catalão, a 18ª Sessão Ordinária do Ano de 2018.

Estiveram presentes na Sessão 15 vereadores.

Na Sessão, foram apresentados 03 Projetos de Lei ,01 Emenda Aditiva, 01 Moção de Aplauso, 03 Moção de Pesar e 36  Requerimentos.

 

 – Projetos Apresentados:

– 1º – Projeto de Lei nº 42/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC –  da forma que especifica e dá outras providências”.

– Projeto em deliberação;

– Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres.

– 2º – Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/18, de autoria do Vereador Sousa Filho, a qual “Acrescenta-se ao Art. 2º o parágrafo único…”.

– Emenda em deliberação;

– Emenda enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres.

– 3º – Projeto de Lei nº 39/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Cria a DIRETORIA PEDAGÓGICA, ligada à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

 

– Projeto em discussão;

– Projeto em 2º Votação;

– Projeto Aprovado por 13 votos.    

 

– 4º -Projeto de Lei nº 38/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Altera a redação do inciso VI, § 3º, do Art. 1º da lei municipal de nº 2.778, de 29 de novembro de 2010 da forma que especifica e dá outras providências”.

– Projeto em discussão;

– Projeto em 2ª votação;

– Projeto Aprovado por 13 votos.

 

 

 

– Requerimentos Apresentados e Aprovados:

 

Vereador Arcilon Sousa Filho (Sousa Filho-PSD)

 

Requerimento nº 046/2018 – Requer expediente ao Prefeito Municipal de Catalão                      DR ADIB ELIAS JÚNIOR, solicitando a reforma, manutenção e/ou destinação do Clube do Consórcio.

Requerimento nº 047/2018 – Requer expediente ao Secretário de Obras DR. LEONARDO MARTINS, solicitando cópia do decreto que dispõe sobre suspensão pelo prazo de 180 dias da emissão de habite-se, certidões e alvarás de licença. Levantamento, construção e execução de obras em diversos loteamentos.

 

Vereador Claudio Silva Lima (Cláudio Lima-MDB)

 

Requerimento nº 044/2018 – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adib Elias, colocação de 2 postes com iluminação no Cemitério da Comunidade das Contendas e também furar um poço artesiano para atender a Comunidade.

Requerimento nº 045/2018 – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adib Elias, a manutenção do aquecedor da piscina do Clube da Terceira Idade.

Requerimento nº 046/2018 – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adib Elias, o patrolamento da estrada Mestra de acesso à Ponte do Currupio.

Vereador Cleuber José Vaz (PTC)

 

Requerimento nº 044/2018 –  Requer que encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Catalão Dr. Adib Elias com cópias ao Exmo. Diretor de Praças e Jardins Luizmar Arantes, o pedido para que seja colocado um zelador na Praça Emanoel dos Santos Batista (popular Praça das Bandeiras), na Vila União

 

Requerimento nº 045/2018 – Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Catalão Dr. Adib Elias com cópias ao Exmo. Secretário Municipal de Transportes Luís Severo Gomides o pedindo para que sejam patroladas as estradas vicinais que dá acesso a comunidade dos Coqueiros.

 

Requerimento nº 046/2018 – Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Catalão Dr. Adib Elias com cópias ao Exmo. Secretário Municipal de Administração Nelson Martins Fayad o pedido para que seja disponibilizado para a utilização dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Catalão e da Câmara Municipal de Catalão o antigo clube do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) que está hoje na posse do nosso município

 

 

Vereador Jair Humberto da Silva (PROS)

Requerimento nº 035/2018 – Requer a Secretaria de Infraestrutura a recuperação das vias (malha viária interna), que fazem parte do Bairro Três Cruzes.

Requerimento nº 036/2018 – Requer a Secretaria de Infraestrutura a recuperação da massa asfáltica da Rua Abdon Leite.

Requerimento nº 037/2018 – Requer a recuperação da massa asfáltica da Avenida Tiradentes, Bairro Castelo Branco.

 

Vereador Helson Barbosa de Sousa (Caçula-MDB)

 Requerimento nº 049/2018 – Requer que seja enviado ofício ao Sr. Clayton César dos Santos, Superintendente de Trânsito.

 REQUERENDO-LHE: Sinalização da Avenida José Marcelino, enfatizando as faixas de pedestres nas proximidades das escolas e creches do Bairro Castelo Branco.

Requerimento nº 050/2018 – Requer que seja enviado ofício ao Sr. Leonardo Teixeira de Castro Martins, Secretário de Obras, ao Sr. Luismar Arantes, Diretor de Praças e Jardins e ao Sr. Clayton César dos Santos, Superintendente de Trânsito. 

REQUERENDO-LHE: A extensão do canteiro central bem como seu ajardinamento e a devida sinalização da via situada à Avenida Goiás cruzamento com a Avenida 2 de Outubro, no Bairro Jardim Paraíso, município de Catalão/GO.

Requerimento nº 051/2018 – Requer que seja enviado ofício a Sra. Patrícia Eugênia Rosa Castro, Presidente da Fundação Cultural “Maria das Dores Campos”.

REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um espaço para que seja realizado um acervo do Clube Recreativo e Atlético Catalano – CRAC. 

 

Vereador Leonardo Costa Bueno (PSB)

Requerimento nº 033/2018 – Requer que seja solicitado ao digníssimo Sr. Prefeito Adib Elias Junior, a doação do valor de 100 mil reais para a Associação dos Capitães da Congada.

 

Vereador Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro -PRB)

Requerimento nº 046/2018 – Requer que seja encaminhado ao Diretor de Limpeza, Sr. Valdemes Rosa da Silva; Diretor de Parques e Jardins, Sr. Luismar Arantes e Secretário de Transporte, Sr. Luís Severo Braga Gomide, oficio para solicitar a limpeza do canteiro central da Avenida Guanabara, no bairro Setor Aeroporto, bem como a arborização deste canteiro.

Requerimento nº 047/2018– Requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde, Dr. Fernando Netto Lorenzi, oficio para solicitar a criação de uma Farmácia Municipal no Setor Universitário, próximo das imediações da Universidade Federal de Goiás.

 

Requerimento nº 048/2018– Requer que seja encaminhado ao Secretário de Obras, Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira e Secretário de Esporte, Sr. Giovanni Cortopassi; ofício para solicitar a construção de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Pedra Branca.

Vereador Marcelo Rodrigues Mendonça (REDE)

Requerimento nº 042 – Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando que seja colocada em vigor a Lei nº 3.445, de 09 de Dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de taxa de Zona Azul aos estudantes e dá outras providências.”

Requerimento nº 043 – Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação de Catalão, ao Ilmo. Sr. Leonardo Santa Cecília, solicitando que sejam realizadas atividades socioeducativas em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente em todas as Escolas Municipais.

Requerimento nº 044 – Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Transportes de Catalão, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide, e ao Diretor de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, REITERANDO o Requerimento 026/2018 (em anexo), aprovado na 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catalão-GO, que seja realizada limpeza e manutenção do Bosque Vereda dos Buritis e também dos equipamentos da academia ao ar livre.

Vereador Marciel de Oliveira Mesquita (DEM)

Requerimento nº 038/2018- Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transportes, na pessoa do Secretário Luiz Severo Braga Gomide, providências objetivando a melhoria das vias da Vila Maranhão no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.

 

Requerimento nº 039/2018- Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do secretário Leonardo Martins de Castro Teixeira, providências objetivando a revitalização e organização do cemitério do distrito de Santo Antônio do Rio Verde.

 

Vereador Paulo Moreira do Vale (Paulinho-DEM)

Requerimento nº 046/2018 – Requer que seja encaminhada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, ao Secretário de Educação, Leonardo Pereira Santa Cecília e ao Secretário de Saúde, Fernando Netto Lorenzi, acerca do Programa Saúde na Escola (PSE), implementado através do MEC, por meio de convênio.

Requerimento nº 047/2018 – Requer que seja encaminhada a solicitação ao Secretário de Transportes, Luís Severo Braga Gomide, para providenciar recapeamento asfáltico, além de serviço de limpeza e roçagem no Bairro Santa Mônica.

Requerimento nº 048/2018 – Requer que seja encaminhada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior e ao Secretário de Esportes, Giovani Cortopassi, que seja feito um estudo para viabilidade da criação de modalidades esportivas para portadores de deficiência física.

Vereador Pedro Henrique Macedo Silva (Pedrinho-PSD)

Requerimento nº 032/2018 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Adib Elias que no uso de suas prerrogativas constitucionais analisará, aprovará e instituirá que designe servidores para organizar uma Comissão com Representatividade de todos os setores da Prefeitura Municipal para formulação do NOVO Plano de cargos e carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Requerimento nº 033 /2018 – Requer que seja encaminhado ao Diretor de Iluminação, Sr. Ivan que no uso de suas prerrogativas constitucionais analisará, aprovará e instituirá manutenção elétrica dos banheiros da represa do Clube do Povo.

 

 

Vereador Rodrigo Alves Carvelo (SD)

Requerimento nº 025 /2018 – Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal da Administração Senhor Nelson Martins Faiad, e também ao Secretário Municipal da Saúde, Doutor Fernando Netto Lorenzi, o pedido de disponibilização de profissional Fisioterapeuta para atendimento aos internos do Asilo São Vicente de Paula.

Requerimento nº 026 /2018 – Requer que seja encaminhado ao Secretário de Obras Senhor Leonardo Martins de Castro Teixeira, o pedido de instalação de Guarda-corpos na laterais superiores da travessia Subterrânea Leandro Alves da Silva (Leandro Cabeção).

Requerimento nº 027 /2018 – Requer que seja encaminhado ao Diretor de Parques e Jardins, Senhor Luismar Arantes e também ao Diretor de Limpeza Urbana, Senhor Valdemes Rosa da Silva, o pedido de limpeza geral e retirada dos arbustos que obstruem a visibilidade dos condutores de veículos da Avenida João Naves Vieira ( Avenida da Represa)

 

Vereadora Silvia Aparecida Rosa (Silvinha- PROS)

Requerimento nº 049/2018– Requer que seja encaminhado ao Diretor de Praças e Jardins, Sr. Luismar Arantes e ao Secretário de Obras, Sr. Leonardo Martins, providências objetivando a Reforma e Manutenção Geral da Praça do Bairro Pontal Norte. 

Requerimento nº 050/2018 – Requer que seja encaminhado ao Diretor de Limpeza, Sr. Valdemes Rosa da Silva, providências objetivando a Limpeza Geral da Vila Cruzeiro I e II.  

Requerimento nº 051/2018- Requer que seja encaminhado ao Superintendente da SAE, Sr. Rodrigo Margon, providências objetivando a realização de estudos específicos para Implantação da Rede de Esgoto no Bairro Pontal Norte.

 

 

 

Vereador Vandeval Florisbelo de Aquino (MDB)

Requerimento nº 015/2018 – Requer que seja solicitado a Coordenadora da UAB                      ( Universidade Aberta do Brasil – Polo Catalão), Eliana Machado, para buscar parceria visando a implantação do curso de graduação de ARTES.

 

 

Moção de Aplauso apresentada:

Vereador Helson Barbosa de Sousa (Caçula-MDB)

Moção de Aplauso nº026 /2018 – à toda Associação Orquidófila Regional de Catalão- AORC, pela 14ª Exposição Nacional de Orquídeas realizada no município de Catalão.

 

Moção de Pesar Apresentadas:

 

Vereador Rodrigo Alves Carvelo (SD)

Moção de Pesar nº009/2018 – a Senhora Antônia Ferreira Campos e filhos, em face do falecimento de seu esposo José Lázaro Ferreira Campos, ocorrido no último dia 18 de maio.

 

Vereador Arcilon Sousa Filho (Sousa Filho-PSD)

Moção de Pesar nº010/2018 – pela morte do Sargento Hernanes José Rosa, falecido aos 15 dias do mês de maio do corrente ano.

 

Vereador Claudio Silva Lima (Cláudio Lima-MDB)

Moção de Pesar nº011/2018-  pela morte de Antônio Vaz dos Reis, popularmente conhecido como Antônio do Alho, falecido no dia 18 de maio do corrente ano.

 

– ASCOM – CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO