Resumo da Décima Sexta Sessão Ordinária de 2018

Realizada no dia – 08/05/2018, às 13h30min no Plenário da Câmara Municipal de Catalão, a 16ª Sessão Ordinária do Ano de 2018.

Estiveram presentes na Sessão 15 vereadores.

Na Sessão, foram apresentados 05 Projetos de Lei, 02 Projeto de Decreto Legislativo  01 Veto à Emenda e 29 Requerimentos.

 

 – Projetos Apresentados:

– 1º – Projeto de Lei nº 36/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo, via FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a conceder subvenção social à ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.

– Projeto em deliberação;

-Pedido de Urgência, dispensa de Pareceres e inclusão na pauta do Vereador Paulinho (DEM)- Aprovado por 11 votos

– Projeto em 1ª e 2ª votações;

– Projeto Aprovado por 11 votos.

– 2º – Projeto de Lei nº 37/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo, via FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências”.

– Projeto em deliberação;

Pedido Urgência, dispensa de Pareceres e inclusão na pauta do Vereador Paulinho (DEM) e Vereador Caçula (MDB)  Aprovado por 11 votos

– Projeto em 1ª e 2ª votações;

– Projeto Aprovado por 11 votos.

 

 

 

– 3º – Projeto de Lei nº 38/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Altera a redação do inciso VI, §3º, do Art. 1º da lei municipal de nº 2.778, de 29 de novembro de 2010 da forma que especifica e dá outras providências”.

– Projeto em deliberação;

–  Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres.

 

 

– 4º – Projeto de Lei nº 39/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Cria a DIRETORIA PEDAGÓGICA, ligada à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

– Projeto em deliberação;

– Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres.

 

– 5º –  Veto às emendas ao Projeto de Lei nº 04/2018, com a seguinte ementa “Veto parcial das emendas aditivas nº 003, 004, veto total da emenda modificativa nº 004 ao projeto de lei que ‘Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros ‘mototaxista’, serviço comunitário de rua ‘motoboy’ e transporte de mercadorias ‘motofrete’ e contém outras disposições’”.

– Veto em deliberação;

–  Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres.

 

 

– 6º – Projeto de Lei nº 35/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BRASIL CAVALCANTE, SETOR PIO GOMES, NESTA CIDADE”.

– Projeto em discussão;

– Pedido de Urgência do Vereador Vandeval (MDB)- Aprovado por 11 votos.

– Projeto em 1ª e 2ª votação;

– Projeto Aprovado por 12 votos.

 

– 7º –  Projeto de Decreto Legislativo nº 02/18de autoria do Vereador Cleuber, o qual “Concede o título de cidadania catalana ao Sr. Maurélio Eurípedes da Silva Neto”.

– Projeto em discussão;

– Projeto em 1ª e única votação;

– Projeto Aprovado por 11 votos.

 

– 8º – Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18de autoria do Vereador Cleuber, o qual “Concede o título de cidadania catalana ao Sr. Adão Ribeiro Zacarias”.

– Projeto em discussão;

– Projeto em 1ª e única votação;

– Projeto Aprovado por 10 votos.

 

 

  

Requerimentos Apresentados e Aprovados:

 

Vereador Arcilon Sousa Filho (Sousa Filho-PSD)

 

Requerimento nº 040/2018 – Requer expediente ao Secretário Municipal de Educação                   SR LEONARDO SANTA CECÍLIA, solicitando informações a respeito de quais rotas estão prestando serviços de transporte Escolar os Ônibus abaixo relacionados:

– Ônibus Caminho da Escola – Placa PQC 3931

– Ônibus Caminho da Escola – Placa PQH 2073

– Ônibus Caminho da Escola – Placa OOE 5761

 

Requerimento nº 041/2018 – Requer expediente Secretário Municipal do Meio Ambiente SR. IDELVONE MENDES FERREIRA, solicitando cópia das licenças necessárias para a execução da obra de canalização do Córrego Pirapitinga e vias marginais.

 

 

Requerimento nº 042/2018 – Requer expediente ao Secretário Municipal de Obras                     SR. LEONARDO MARTINS e ao SR. RODRIGO MARGON Superintendente da SAE, solicitando providências para sanar o lançamento do esgoto in natura no canal do Ribeirão Pirapitinga, fato ocasionado pelo início das obras de canalização do córrego.

 

Vereador Claudio Silva Lima (Cláudio Lima-MDB)

 

Requerimento nº 038/2018 – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adib Elias, para que tome providências na Rua 3 em frente ao número 542 no Bairro Jardim das Acácias, pois existem 2 caminhões da prefeitura municipal depositando entulhos nos lotes em frente ao endereço mencionado a cima.

 

Requerimento nº 039/2018 – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Diretor de Limpeza Pública, Valdemes Rosa da Silva, para que seja feito a limpeza da pista de caminhada e da ciclovia no Bairro Paineiras.

Requerimento nº 040/2018 – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adib Elias, para que seja feita a reforma das mesas de Bilhar do Centro de Convivência da Terceira idade.

 

Vereador Cleuber José Vaz (PTC)

 

Requerimento nº 039/2018 –  Requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito de Catalão Dr. Adib Elias, com cópias ao Comandante Carlos Silveira, do 18º BPM, o pedido do destacamento de uma unidade de patrulha 24 horas no Distrito de Pires Belo.

 

 

Requerimento nº 040/2018 – Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Catalão Dr. Adib Elias com cópias ao Superintendente Municipal de Trânsito Clayton César dos Santos o pedido para que seja refeita faixa de sinalização de trânsito, a citar faixa de pedestres, na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar em frente ao Nº 77.

 

 

.

 

 

Vereador Deusmar Barbosa da Rocha (DEM)

Requerimento nº 035/2018 – Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo ao Secretário Municipal de Transportes , Luiz Severo Gomides Braga,  ao Ilustríssimo Diretor Municipal Transportes, Senhor  Manoel Ribeiro e ao Secretário Municipal de Agricultura, Senhor Marcos Antônio Inácio, o pedido da necessidade de proceder a Patrulha Rural com a patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que interliga a GO-330 Km 70 (margem esquerda) até a Fazenda Diamante do Veríssimo de propriedade do Senhor Ismael Souza Cury.

Requerimento nº 036/2018 – Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias Júnior com cópias ao Secretário Municipal de Transportes , Luiz Severo Gomides Braga,  ao Diretor Municipal Transportes Manoel Ribeiro , ao Secretário Municipal de Planejamento, Élcio Augusto de Carvalho, ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras Dr. Leonardo Martins de Castro Teixeira, ao Excelentíssimo Secretário Municipal de   Industria e Comercio, Senhor Ricardo José Tangary Ferraz de Camargo   e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Administração , Senhor Nelson Fayad ,o pedido  para que seja elaborado um Projeto de Execução juntamente com a ANTT- Agência Nacional de Transporte Terrestre  e DENIT Departamento Nacional de Infra Estrutura , Ministério das Cidades e Ministério do Turismo e AGR-Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização, para a CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, mais precisamente às margens da Rodovia BR-050 Km no terreno do DENIT com uma área de 30.000 mil m2  , que poderá ser celebrado à título de comodato ou doação.( foto satélite e CD modelo projeto anexo).

Requerimento nº 037/2018 – Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias Júnior , ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Fernando Netto Lorenzi e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Trabalho e Renda, Senhor Everton Alves Laurindo-Pingo, o pedido para realize o 1º ENCONTRO COM SERVIDORES DAS SECRETARIAS, SUPERINTENDÊNCIAS  MUNICIPAIS e FUNDAÇÃO, disponibilizando palestras  envolvendo profissionais capacitados, psicólogos, médicos e advogados , sendo o tema   “ASSÉDIO MORAL”.

 

Vereador Helson Barbosa de Sousa (Caçula-MDB)

 Requerimento nº 043/2018 – Requer que seja enviado ofício ao Sr. Bruno Augusto Evangelista, Diretor da Serraria, requerendo –lhe: Manutenção e Limpeza dos Bueiros e Bocas de Lobo no município de Catalão.

Requerimento nº 044/2018 – Requer que seja enviado ofício ao Sr. Fernando Netto Lorenzi, Secretário de Saúde, requerendo-lhe: Convênio com o Hospital São Nicolau para contratação de um obstetra especializado em parto de alto risco.

Requerimento nº 05/2018 – Requer que seja enviado ofício ao ao Sr. Clayton César dos Santos, Superintendente de Trânsito, requerendo-lhe: Adequação da via urbana realizando a devida sinalização da Avenida Lamartine Pinto de Avelar, enfatizando as faixas de pedestres nas proximidades da Universidade Federal de Goiás.

 

Vereador Jair Humberto da Silva (PROS)

Requerimento nº 029/2018 – Requer ao Departamento de Limpeza Urbana, a realização da limpeza e podagem no local de encerramento das ruas que dividem o bairro Primavera, com a área denominada “Pasto de Pedrinho. ”

Requerimento nº 030/2018 – Requer à SMTC – Superintendência Municipal de Transito de Catalão, a realização de inspeção e posteriormente a marcação (se constatada a necessidade) da sinalização de trânsito, suspensa e de solo, objetivando garantir acesso facilitado a unidade de saúde. 

Requerimento nº 031/2018 – Requer à Secretaria Municipal de Saúde, o cumprimento da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Saúde que prestam serviços no município de Catalão. 

 

 

Vereador Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro -PRB)

Requerimento nº 040/2018 – Requer que seja encaminhado ao Secretário de Transporte, Sr. Luís Severo Braga Gomide, oficio para solicitar o patrolamento e manutenção das estradas vicinais das comunidades: Barreirinho, São Domingos e Mata Velha.

Requerimento nº 041/2018– Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e Secretário de Administração, Sr. Nelson Martins Fayad, oficio para solicitar a elaboração de um projeto de sistemas de geração de energia solar em prédios públicos e posteriormente para toda a população. 

Requerimento nº 042/2018– Requer que seja encaminhado ao Diretor de Iluminação, Sr. Ivan Rodrigues Dos Santos e Secretário de Transporte, Sr. Luís Severo Braga Gomide, oficio para solicitar uma melhor iluminação, melhoramento das calçadas, instalação de coletores de lixo recicláveis e não-recicláveis e poda das árvores nas Três represas do bairro Monsenhor Souza.

 

 

 

Vereador Marcelo Rodrigues Mendonça (REDE)

Requerimento nº036/2018 – Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Esportes e Lazer de Catalão, ao Ilmo. Sr. Giovane Cortopassi, solicitando a reforma e manutenção do Parque Infantil e da Academia ao Ar Livre situados na Rua Porto Nacional às Margens das Represas do Bairro Monsenhor Souza.

Requerimento nº037/2018- Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto de Catalão, ao Ilmo.Sr. Rodrigo Margon, solicitando relatório completo de todas as famílias que eram beneficiadas pela Lei nº2.179, de 31 de Março de 2004, que Dispõe sobre a instituição da “Tarifa Zero” pelos serviços de distribuição de água tratada e esgotamento sanitário no Município de Catalão, estado de Goiás e dá outras providências.

 

Requerimento nº038/2018 – Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação de Catalão, ao Ilmo Sr. Leonardo Santa Cecília, informações sobre a quantidade de vagas existentes nas creches do nosso Município. Qual a quantidade de crianças que estão aguardando vagas na fila de espera? Qual o tempo necessário para disponibilização de vagas? Quais providências estão sendo tomadas para solucionar esse problema de falta de vagas nas creches municipais?

 

 

 

Vereador Marciel de Oliveira Mesquita (DEM)

 

Requerimento nº 033/2018– Requer que seja encaminhado à Superintendência Municipal de Transito, na pessoa do Superintendente Clayton César dos Santos, providências objetivando a instalação de um quebra-molas ou uma faixa de pedestres elevada na Rua 93, nas proximidades do número 976, no Bairro Castelo Branco.

 

Requerimento nº 034/2018- Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transportes, na pessoa do Secretário Luiz Severo Braga Gomide, providências objetivando o patrolamento das estradas na Região da Anta Gorda, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.

 

 

Requerimento nº 035/2018– Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do secretário Leonardo Martins de Castro Teixeira, providências objetivando a pintura do CEMEI Alba Mathias Mesquita, situado no Setor Aeroporto.

 

 

 

Vereador Paulo Moreira do Vale (Paulinho-DEM)

Requerimento nº 040/2018 – Requer que seja encaminhada a solicitação ao Secretário de Agricultura, Marco Antônio Inácio, objetivando um estudo sobre a possibilidade que visa qualificar e ampliar a produtividade dos pequenos produtores da Zona Rural, por meio de palestras e cursos técnicos promovidos pela prefeitura.

 

Requerimento nº 041/2018 – Requer que seja encaminhada a solicitação ao Secretário de Agricultura, Marco Antônio Inácio, para providenciar urgentemente a manutenção ou substituição de mata-burros na Fazenda Fortaleza.

Requerimento nº 042/2018 – Requer que seja encaminhada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Adib Elias Júnior, ao Secretário de Obras, Leonardo Martins de Castro Teixeira e ao Secretário de Meio Ambiente, Idelvone Mendes Ferreira, objetivando um estudo sobre a criação de um Parque Ecológico, no Bairro Paineiras. 

 

Vereador Pedro Henrique Macedo Silva (Pedrinho-PSD)

Requerimento nº 028/2018 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Exmo. Sr. Adib Elias que no uso de suas prerrogativas constitucionais, analisará, aprovará e instituirá o Recapeamento Asfáltico do Bairro Parati.

Requerimento nº 029/2018 – Requer que seja encaminhado ao Secretário de Educação, Cultura e Esporte-SEDUCE, Exmo. Sr. Marcos das Neves que no uso de suas prerrogativas constitucionais, analisará, aprovará e instituirá a construção do muro do Colégio Estadual João Netto de Campos de Catalão-GO.

Vereadora Rosângela Santana Ferreira (PSDB)

Requerimento nº 024/2018 – Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Iluminação Exmo. Sr. Dr. Ivan Rodrigues dos Santos, solicitando que seja feito a troca das lâmpadas na Rua Albino da Silva Barbosa, esquina com a Rua Joaquim Martins Matias nº 1295, Bairro Alvino Albino.

Requerimento nº 025/2018 – Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Iluminação Exmo. Sr. Dr. Ivan Rodrigues dos Santos, solicitando que seja feito a troca das lâmpadas na Rua Rodolfo Lucas nº 402, Vila Mutirão.

 

 

Vereadora Silvia Aparecida Rosa (Silvinha- PROS)

Requerimento nº 043/2018– Requer que seja encaminhado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, providências objetivando a Manutenção da Sinalização de Trânsito na Avenida Salustiano Oliveira da Paz (Avenida da Soja), situada no Bairro Ipanema.  

 

Requerimento nº 044/2018 – Requer que seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. Giovani Cortopassi, providencias objetivando a Implantação de Academias ao Ar Livre nos seguintes Bairros de Catalão: Das Américas, Vila Cruzeiro, Leblon, Jardim Belo Vista e Vila Erondina. 

 

Requerimento nº 045/2018- Requer que seja encaminhado ao Comandante do 18º Batalhão da Policia Militar, Senhor Tenente-Coronel Carlos José da Silveira, providências objetivando o Reforço do Patrulhamento Preventivo nos Bairros Jardim Paraíso e Vila Erondina.

 

 

 

Vereador Vandeval Florisbelo de Aquino (MDB)

Requerimento nº 013/2018 – Requer que seja solicitado a Sra. Coordenadora da Regional de Educação, Cultura e Esporte de Catalão, Maria da Glória Silva Mesquita, para estudar a possibilidade de implantação do Projeto Goiás Enem na cidade de Catalão.

 

Moção de Aplauso apresentadas:

Vereador Helson Barbosa de Sousa (Caçula-MDB)

Moção de Aplauso nº016/2018 – a toda Secretaria de Educação, através do Sr. Leonardo Pereira Santa Cecília.

Vereador Jair Humberto da Silva (PROS)

Moção de Aplauso nº017/2018 – ao Senhor Luís Estevam pela relevante contribuição literária ofertada ao povo de Catalão.

Vereador Leonardo Costa Bueno (PSB)

Moção de Aplauso nº018/2018 – ao Moto Clube Estradeiros do Bem, na pessoa do seu Presidente Necival Gomes.

 

Vereador Pedro Henrique Macedo Silva (Pedrinho-PSD)

Moção de Aplauso nº019/2018 – ao escritor Prof. Luís Estavam e ao catalano Ilustre Haley Margon Vaz

Moção de Aplauso nº020/2018 – ao Dr. Luís Claudio Megiorin-Presidente da Comissão de Educação OAB-DF.

Vereadora Silvia Aparecida Rosa (Silvinha- PROS)

Moção de Aplauso nº021/2018 – a “Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres”

Moção de Aplauso nº022 /2018 – ao “Restaurante Popular de Catalão”

 

– ASCOM – CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO