Resumo da Décima Terceira Sessão Ordinária de 2018

Realizada no dia – 17 /04/2018, às 13h30min no Plenário da Câmara Municipal de Catalão, a 13ª Sessão Ordinária do Ano de 2018.

Estiveram presentes na Sessão 17 Vereadores.

Na Sessão, foram apresentados 04 Projetos de Lei, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 03 Moção de Aplausos e 44 Requerimentos.

 

 – Projetos Apresentados:

 

– 1º –  Projeto de Lei nº 32/18de autoria da Mesa Diretora, o qual “Faz reposição dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, ativos e inativos da Câmara Municipal de Catalão (GO)”.

– Projeto em deliberação;

– Pedido de Urgência do Vereador Jair Humberto(PROS)- Aprovado

– Projeto Aprovado por 11 votos

 

– 2º – Projeto de Lei nº 34/18 de autoria do Prefeito Municipal, “Concede revisão salarial na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal sobre vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas, temporários e aos subsídios dos Agentes Políticos e Equiparados do município e dá outras providências,

– Projeto em deliberação;

– Pedido de inclusão de pauta- Aprovado 15 votos.

– Pedido de Urgência e dispensa de pareceres do Vereador Jair Humberto(PROS)- Aprovado.

– Projeto Aprovado   por 15 votos.

 

 

 

 

3º – Projeto de Lei nº 33/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho com a finalidade de construir a nova sede de abrigo para idosos e dá outras providências”.

– Projeto em deliberação;

– Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres.

 

– 4º -Projeto de Lei nº 23/18de autoria do Vereador Marcelo, o qual “Institui o ‘Mês de Prevenção das Doenças do Coração’ em Catalão”.

– Projeto em discussão;

– Pedido de Urgência do Vereadora Rosângela Santana Ferreira(PSDB)- Aprovado.

– Projeto em 1ª e 2ª votações;

– Projeto Aprovado 12 por votos.

 

– 5º -Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18de autoria do Vereador Cleuber, o qual “Concede o título de cidadania catalana ao Sr. Adão Ribeiro Zacarias”.

– Projeto em deliberação;

– Projeto enviado às Comissões competentes para a emissão de pareceres.

 

– Requerimentos Apresentados e Aprovados:

Vereador Arcilon Sousa Filho (Sousa Filho-PSD)

Requerimento nº 031/2018 – Requer expediente ao SR. CLAYTON CÉSAR Superintendente do SMTC, solicitando a instalação de um semáforo na Avenida Lamartine Pinto de Avelar, no cruzamento com a Avenida Espírito Santo, em frente ao Clube de Tênis.

Requerimento nº 032/2018 – Requer expediente ao Prefeito Municipal de Catalão                        DR. ADIB ELIAS JÚNIOR, solicitando informação a respeito da previsão para a execução do Projeto de construção de Centro Executivo Municipal na área doada pelo Governo de Goiás em 16/08/2017, composta de 25 lotes com seguintes medidas:

– Frente para a Av. Dr. Lamartine: 162, ½m

– Fundo com a Rua França: 146,00m

– Frente para a Rua Holanda: 60m

– Frente para a Rua Bélgica: 61, ½m

Totalizando: 9316 m²

Requerimento nº 033/2018 – Requer expediente ao Prefeito Municipal de Catalão                       DR. ADIB ELIAS JÚNIOR, solicitando a instalação do Centro de apoio a dependentes químicos no Município de Catalão.

 

Vereador Claudio Silva Lima (Cláudio Lima-MDB)

 

Requerimento nº 030/2018 – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adib Elias, para que seja feita a manutenção da estrada mestra e galhos da região de São Domingos.

 

 

Requerimento nº 031/2018 – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Valdemes Rosa da Silva, responsável pela Limpeza Urbana do município de Catalão, para que seja feita a limpeza dos canteiros centrais e das vias públicas do bairro Alvino Albino.

Requerimento nº 032/2018 – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Margon, Superintendente de SAE e ao Secretário de Meio Ambiente Idelvone Mendes Ferreira, para que seja feita a reparação dos vazamentos de esgoto situados dentro e fora da área de preservação ambiental do Green Park.

 

Vereador Cleuber José Vaz (PTC)

Requerimento nº 029/2018 –  Requer que seja encaminhado ao Exmo. Secretário de Obras Leonardo Martins C. Teixeira com cópias ao Exmo. Prefeito de Catalão Dr. Adib Elias, o pedido para que Seja feito uma rampa de acessibilidade na Praça das Bandeiras, situada na Vila União.

 

Requerimento nº 030/2018 – Requer que seja encaminhado ao Exmo. Secretário de Obras Leonardo Martins C. Teixeira com cópias ao Exmo. Prefeito de Catalão Dr. Adib Elias, o pedido para que Seja feito um estudo para transformação da Rua A no Jardim Europa que divide com Loteamento Paineiras em Avenida com canteiro central.

 

 

Requerimento nº 031/2018 – Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Catalão Dr. Adib Elias com cópias ao Diretor de Limpeza Pública Valdemes Rosa o pedido para que seja limpo e capinado o calçadão entre a faculdade UNA e o DIMIC, na Rua Ademar Ferrugem

 

 

Vereador Deusmar Barbosa da Rocha (DEM)

Requerimento nº 026/2018 – Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito de Catalão, Dr. Adib Elias Júnior, ao Ilustríssimo Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão (S.M.T.C), Sr. Clayton César dos Santos, o pedido para que faça com URGÊNCIA a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical da Rua 31 de Março, Bairro Monsenhor Souza, com colocação de faixa de pedestre em alguns pontos das vias públicas, neste Município.

Requerimento nº 027/2018 – Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito de Catalão, Dr. Adib Elias Júnior, ao Secretário Municipal de Transportes, Luiz Severo Gomides Braga, com cópia ao Diretor Municipal Transportes Manoel Ribeiro, o pedido da necessidade de proceder a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que interliga a Rodovia BR-050 a Comunidade de Pedra Branca neste Município.

Requerimento nº 028/2018 – Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito de Catalão, Dr. Adib Elias Júnior, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Fernando Netto Lorenz i, ao  Coordenador do CIOM- Dr. Diorivano Teodoro de Souza,  ao Secretário Municipal de Administração, Senhor Nelson Martins Fayad e ao Secretário Municipal de obras, Dr. Leonardo Martins Teixeira de Castro, o pedido de aquisição com Urgência de Equipamentos de 1ª Necessidade (Aparelhos Especializados), para o bom funcionamento do Serviço Odontológico do Munícipio, o CIOM e a sua Reforma Estrutural ,  necessitando de reparos com urgência tais como  pintura, hidráulica e elétrica, visando evitarmos transtornos futuros em relação às instalações no dia a dia deste posto odontológico. Segundo os pacientes alegam que em algumas partes encontram-se danificadas com infiltrações e danos podendo até acumular bactérias.

 

 

 

Vereador Helson Barbosa de Sousa (Caçula-MDB)

 Requerimento nº 034/2018 – Requer que seja enviado ofício ao Sr. Rafael, diretor da empresa Clean Master e ao Sr. Bruno Augusto Evangelista, Diretor da Serraria.

REQUERENDO-LHE: A instalação de caçambas de lixo na Ponte das Carapinas localizada no Rio São Marcos – “Serra do Facão”.

 

Requerimento nº 035/2018 – Requer que seja enviado ofício ao Sr. Fernando Netto Lorenzi, Secretário de Saúde.

REQUERENDO-LHE: A disposição de profissionais capacitados para a realização de exames de ultrassonografias.

 

Requerimento nº 036/2018 – Requer que seja enviado ofício ao Sr. Deusmar Barbosa, presidente da Câmara de Vereadores de Catalão. 

REQUERENDO-LHE: Apresentação da empresa EXP-Parking para esclarecimentos acerca de seu funcionamento.

Vereador Jair Humberto da Silva (PROS)

 Requerimento nº 024/2018 – Requer à Secretaria de Saúde a liberação de estrutura e profissionais para aferimento de pressão arterial, por ocasião da realização do “Programa Rua do Lazer. ”

Requerimento nº 025/2018 – Requer a à Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a SAE – Superintendência de Agua e Esgoto, a implementação de programa de uso racional da agua.

Requerimento nº 026/2018 – Requer a à SMTC – Superintendência Municipal de Trânsito em parceria com a Secretaria de Educação, a implementação de programa de iniciação as leis de trânsito nas escolas públicas municipais.

 

Vereador Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro -PRB)

Requerimento nº 031/2018 – Requer que seja encaminhado ao Secretário de Esporte, Sr. Giovani Cortopassi e Secretário de Obras, Sr. Leonardo Martins De Castro Teixeira, oficio para solicitar a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade dos Martírios.

Requerimento nº 032/2018– Requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e Secretário de Transporte, Sr. Luís Severo Braga Gomide, oficio para solicitar o asfalto para a Rua 13 de maio, no bairro Jardim Paraíso.

Requerimento nº 033/2018– Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e Secretário de Administração, Sr. Nelson Martins Fayad, oficio para solicitar o retorno URGENTE das marmitas dos funcionário da prefeitura.

 

Vereador Marcelo Rodrigues Mendonça – (REDE)

Requerimento nº 030/2018-  Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente de Trânsito de Catalão, Imo Sr. Clayton César dos Santos, solicitando que seja realizado um estudo do trânsito em toda a extensão da Rua Ademar Ferrugem, no Bairro Santo Antônio.

Requerimento nº 031/2018 – Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente de Trânsito de Catalão, Sr. Clayton César dos Santos, solicitando informações de valores arrecadados até a presente data com multas e infrações de trânsito no município de Catalão, bem como suas aplicações. Solicitamos ainda informações quanto a disponibilidade de agentes junto a Explora Parking.

Requerimento nº 032/2018 – Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Catalão, Ilmo. Sr. Deusmar Barbosa da Rocha, solicitando que seja criada a Frente Parlamentar em Defesa da Cooperativa Agropecuária de Catalão (COACAL).

Vereador Marciel de Oliveira Mesquita -(DEM)

Requerimento nº 027/2018 – Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do secretário Leonardo Martins de Castro Teixeira, providências objetivando a reforma do parquinho infantil e colocação de lixeiras no Parque Municipal Calixto Abraão.

 

Requerimento nº 028/2018 – Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do secretário Fernando Netto Lorenzi, um profissional de psicologia com atendimentos periódicos aos moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.

Requerimento nº 029/2018 – Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do secretário Fernando Netto Lorenzi, o retorno da recepcionista do Posto de Saúde do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.

 

Vereador Paulo Moreira do Vale (Paulinho-DEM)

Requerimento nº 031/2018 – Requer que seja encaminhada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Adib Elias Júnior, ao Secretário de Saúde, Fernando Netto Lorenzi, e ao Secretário de Obras, Leonardo Martins de Castro Teixeira, sobre a possibilidade de reforma e ampliação da Unidade ESF CAIC, localizado na Rua Tenente Coronel João Cerqueira Neto, S/N, na Vila Wilson Guimarães (Jardim Primavera).

Requerimento nº 032/2018 – Requer que seja encaminhada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, ao Secretário de Meio Ambiente, Idelvone Mendes Ferreira, e ao Secretário de Obras, Leonardo Martins de Castro Teixeira, estudos visando a possibilidade de se promover a construção de calçada ecológica, como foi feita em parte da Avenida 20 de agosto se estender a outros calçadões do município.

Requerimento nº 033/2018 – Requer que seja encaminhada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, ao Secretário de Administração, Nelson Martins Fayad, para implementação do Programa Estação Juventude, que é voltado para políticas públicas para os jovens, em convênio com a União, no momento em que a publicação do edital para convênios com municípios for publicada no Diário Oficial.

Vereador Pedro Henrique Macedo Silva (Pedrinho-PSD)

Requerimento nº 025/2018 –Requer que seja encaminhado a Secretária de Ação Social, Exma.Sra. Adriete Elias que no uso de suas prerrogativas constitucionais, analisará, aprovará e instituirá a organização do Evento em Comemoração ao dia das Mães.

Requerimento nº 026/2018- Requer que seja encaminhado ao Secretário de Administração, Exmo.Sr. Nelson Fayad que no uso de suas prerrogativas constitucionais, analisará, aprovará e instituirá a conceder uma sala comercial para a instalação do Escritório da CAMOC.

 

Vereador Rodrigo Alves Carvelo – (Rodrigão-SD)

 

Requerimento nº019/2018 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Dr. Adib Elias Júnior, com cópia ao Superintendente Municipal de Trânsito, Senhor Clayton César dos Santos, o pedido de elaboração de Projeto de Lei que regulamente o Transporte Escolar na categoria particular.

Requerimento nº020/2018 – Requer que seja encaminhado ao Coordenador Geral Regional de Saúde Centro Sul e da Microrregião de Saúde Centro Sudeste, Luzimar Pereira da Silva, no endereço: Avenida Tocantins nº 311- Centro- CEP: 74.015-010-Goiânia-GO, o pedido de aquisição de doses da vacina contra o vírus Influenza Acausador da gripe H1N1 a todos os bombeiros militares e policiais militares.                                                                                  

Requerimento nº021/2018 – Requer que seja encaminhado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Senhor Clayton César dos Santos, o pedido de efetuar a regulamentação e sinalização de mão única de direção na Rua do Bosque no Setor Universitário.

Vereadora Rosângela Santana Ferreira (PSDB)

Requerimento nº 018/2018 – Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de Catalão Exmo. Dr. ADIB ELIAS JÚNIOR, ao Secretário de Obras do Município de Catalão Exmo. Sr. LEORNARDO MARTINS DE CASTRO TEIXEIRA e ao Diretor de Iluminação Pública do Município de Catalão Exmo. Sr. IVAN RODRIGUES DOS SANTOS, solicitando em caráter de urgência uma reestruturação no Bairro Jardim Paraíso pois a iluminação, rede de esgoto e asfalto se encontram numa lastimável situação.

Requerimento nº 019/2018 – Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor de Iluminação Pública do Município de Catalão Exmo. Sr. IVAN RODRIGUES DOS SANTOS, ao Diretor de Limpeza do Município Exmo. Sr. VALDENIS ROSA DA SILVA e ao Diretor de Parques e Jardins Exmo. Sr. LUIZMAR ARANTES solicitando reparos na Praça das Bandeiras no Bairro Teotônio Vilela.

Requerimento nº 020/2018 – Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de Catalão Exmo. Dr. ADIB ELIAS JÚNIOR, e a Secretária Municipal de Ação Social Exma. Sra. ADRIETE CORRADI F. F. ELIAS solicitando mudança na entrega de cestas básicas.

Vereadora Silvia Aparecida Rosa (Silvinha- PROS)

Requerimento nº 034/2018– Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Fernando Netto Lorenzi, providências objetivando a disponibilização de um (01) Profissional Enfermeiro (a) para atendimentos semanais In loco no Presídio de Catalão. 

 

Requerimento nº 035/2018 – Requer que seja encaminhado ao Diretor de Iluminação Pública, Sr. Ivan Rodrigues dos Santos, providências objetivando a Troca de Lâmpadas em vários Postes do Bairro Copacabana.  

 

Requerimento nº 036/2018- Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Marcos Inácio (Marcão da Coruja), providências objetivando a Recuperação e Pavimentação das Estradas Vicinais e Manutenção dos Mata Burros nas Comunidades Rurais próximas ao Distrito de Pires Belo.

 

Vereador Vandeval Florisbelo de Aquino (MDB)

Requerimento nº 011 /2018 – Requer que seja solicitado ao Reitor da Uniube (Universidade Federal de Uberaba), Prof. Marcelo Palmério, para estudar a possibilidade de firmar convênio com a OVG (Organização Voluntárias de Goiás) com objetivo que esta instituição de ensino superior (IES) faça parte do Programa Bolsa Universitária.

 

 

 

Moção de Aplauso apresentadas:

Vereadora Silvia Aparecida Rosa (Silvinha- PROS)

Moção de Aplauso nº 010 /2018 – aos “Agentes Penitenciários do Presídio de Catalão – Goiás”

Vereador Arcilon Sousa Filho (Sousa Filho-PSD)

Moção de Aplauso nº 011 /2018 – Ao Deputado Federal Daniel Vilela, por viabilizar 20 milhões de reais, junto ao Ministério da Integração Nacional, para o Município de Catalão destinada a obra de canalização e urbanização do córrego Pirapitinga.

Vereador Claudio Silva Lima (Cláudio Lima-MDB)

Moção de Aplauso nº 012 /2018 – ao Dr. Flávio Cordeiro do Vale, Medico Dermatologista, Clínico Geral e Diretor do Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Catalão, pelo excelente trabalho, pela sua humildade e principalmente pelos relevantes serviços prestados a comunidade mais carente de nosso município.

 

– ASCOM – CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO