Resumo da Vigésima Segunda Sessão Ordinária de 2018

Realizada no dia – 12/06/2018, às 13h30min no Plenário da Câmara Municipal de Catalão, a 22ª Sessão Ordinária do Ano de 2018.

Estiveram presentes na Sessão 16 vereadores.

Na Sessão, foram apresentados 02 Projetos de Lei.

Projetos Apresentados:

– 1º –  Projeto de Lei Complementar nº 03/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.

– Projeto em discussão;

– Projeto em 1ª votação;

– Ausentes na votação- Vereadores Jair Humberto (PROS) e Cláudio Lima(PMDB);

– Projeto Aprovado por 13 votos.

 

– 2º – Projeto de Lei Complementar nº 04/18de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Altera o percentual de tributação do item 7.02, do Art. 120, da Lei Complementar Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”.

– Projeto em discussão;

– Projeto em 1ª votação;

– Projeto retirado pela Mesa Diretora.

 

– ASCOM- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO